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V Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
Quinta-feira, 16 de agosto de 2018
 
 
V Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Aconteceu no dia 15 de Agosto de 2018, no Centro Cultural, em Nova Tebas, a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O processo conferencial tem como objetivo a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral às crianças e adolescentes nas políticas públicas de Nova Tebas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento das violências e considerando a diversidade. A V conferência contou com a participação da sociedade, conselheiros, crianças e adolescentes, com grande participação dos grêmios estudantis do município, além do Prefeito Clodoaldo Fernandes e vice Pedro Lourenço.

Na conferência foram discutidos em grupos os seguintes eixos:

Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social;

Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes;

Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes;

Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes;

Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.

O tema central da conferencia “PROTEÇÃO INTEGRAL, DIVERSIDADE E ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS” busca o reconhecimento de que a concretização dos dispositivos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apesar de diversos avanços, ainda é um desafio a ser enfrentado. Após três décadas desde que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes se tornou prioridade absoluta no Brasil, é um trabalho constante o combate a possíveis retrocessos e a busca para que essa população tenha cada vez mais políticas que assegurem acesso a seus direitos e a efetiva proteção integral, considerando a diversidade e as especificidades das crianças e adolescentes no país.

A após a Conferência, houve a apresentação dos novos conselheiros governamentais e a eleição dos conselheiros não governamentais que comporão o novo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 
 
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